Plataforma de Proteção de Dados da CIMLT
A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo trata dados pessoais para exercer as suas atribuições e prestar serviços aos cidadãos e aos municípios associados. Nesta plataforma encontra as políticas de proteção de dados, a informação sobre os tratamentos, a forma de exercer os seus direitos e de comunicar incidentes, e os contactos do encarregado da proteção de dados.
Áreas
Políticas sobre Tratamento de Dados
Política geral e políticas para candidatos, fornecedores, trabalhadores, cookies e denunciantes.
Informação sobre Tratamento de Dados
Que dados a CIMLT trata em cada área de atividade e para quê.
Exercício de Direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição.
Comunicação de Incidentes
Violações de dados pessoais e incidentes de segurança.
Encarregado da Proteção de Dados
Designação, funções e contactos do encarregado da proteção de dados.
Segurança e Contacto Permanente
Segurança da informação, cibersegurança e avaliações de impacto.
Documentos
PPD - Política Geral de Proteção de Dados Pessoais
Versão 201401, 06/06/2024
Em vigorPCAND - Política de Proteção de Dados nas Candidaturas
Versão [a confirmar], [a confirmar]
Em vigorPFORN - Política de Proteção de Dados de Fornecedores
Versão [a confirmar], [a confirmar]
Em vigorPLAB - Política de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho
Versão [a confirmar], [a confirmar]
Em vigorPCOOK - Política de Cookies dos Sítios Eletrónicos
Versão [a confirmar], [a confirmar]
Em vigorPPDD - Política de Proteção de Dados Pessoais no Canal de Denúncias (abre numa nova janela)
Versão V01, 05/11/2026
Em elaboraçãoDES-EPD - Designação do Encarregado da Proteção de Dados
Versão Despacho n.º 9/SEI, 30/12/2025
Em vigorPEXD - Procedimento de Exercício de Direitos dos Titulares
Versão V01, 05/11/2026
Em elaboraçãoPVD - Procedimento de Gestão de Violações de Dados Pessoais
Versão V01, 05/11/2026
Em elaboração
Plataformas da CIMLT
Prevenção da Corrupção (abre numa nova janela)
Programa de cumprimento normativo, plano de prevenção, código de conduta, controlo e publicitação obrigatória.
Tratamento de Denúncias (abre numa nova janela)
Como denunciar, garantias, prazos, responsáveis e documentos do canal de denúncias.
Canal de Denúncias (abre numa nova janela)
Apresentação e acompanhamento de denúncias, com possibilidade de anonimato.
Proteção de Dados
Políticas, exercício de direitos, comunicação de incidentes e encarregado da proteção de dados.
Website Institucional (abre numa nova janela)
Órgãos, organização dos serviços, documentos legais e prestação de contas da CIMLT.