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CIMLT (abre numa nova janela)
Proteção de DadosComunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Exercício de Direitos

Política de Cookies

Testemunhos de conexão utilizados nos sítios da CIMLT e gestão do consentimento.

Fundamento
Lei n.º 41/2004, art. 5.º
Responsável pelo conteúdo
Subunidade de Informática
Última atualização
05/11/2026

Informa os visitantes dos sítios da CIMLT sobre os testemunhos de conexão utilizados e a forma de gerir o consentimento.

Esta plataforma e as restantes plataformas de conformidade da CIMLT utilizam apenas os testemunhos de conexão estritamente necessários ao seu funcionamento [inventário de testemunhos de cada sítio a confirmar].

Ficha técnica

PCOOK - Política de Cookies dos Sítios Eletrónicos

#RGPD - 0135-20261105 - @CIMLT - PCOOK - Política de Cookies dos Sítios Eletrónicos
Em vigor
Finalidade
Informa os visitantes dos sítios da CIMLT sobre os testemunhos de conexão utilizados e a forma de gerir o consentimento.
Aplicabilidade
Obrigatório
Fundamento
Lei n.º 41/2004, art. 5.º; RGPD, art. 13.º
Conteúdo mínimo
  • categorias de testemunhos por sítio;
  • consentimento e recusa;
  • prazos;
  • terceiros.
Proprietário
Subunidade de Informática, com o EPD
Aprovação
Secretariado Executivo Intermunicipal (primeiro-secretário)
Publicação e comunicação
Plataforma de proteção de dados; faixa de consentimento de todos os sítios
Revisão
Sempre que mudem os testemunhos
Evidências
política publicada; inventário de testemunhos
Documento
Documento em vigor: versão [a confirmar], de [a confirmar].
Ficha técnica
#RGPD - 0135-20261105 - @CIMLT - FT-PCOOK - Ficha Técnica: Política de Cookies dos Sítios Eletrónicos
Repositório documental

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